Não matar! Essa lei repetida ao longo da história pelas tradições religiosas monoteístas, pelas grandes religiões orientais e pelos códigos penais modernos, talvez seja a mais transgredida dentre as que compuseram as grandes normas que regeram a humanidade no curso da história. Se, por um lado, tem sido um imperativo sustentador das relações interpessoais, intergrupais e internacionais, fonte que alimenta a ética, as normas e as leis, por outro, tem convivido ambiguamente com seu oposto: todas as formas de legitimação e institucionalização da morte. Eis o grande paradoxo das religiões. De fato, as religiões que reproduziram a regra do não matar em seus valores e disciplinas, instituíram penas de morte e fizeram guerras; mataram indivíduos e povos inteiros. E mais, mataram com justificativas teológicas, como forma de purificar a sociedade e, até mesmo, de ajudar o sentenciado a obter a salvação de sua alma. As cruzadas, a escravidão negra, as guerras com os nativos do novo mundo, as guerras em nome de Reinos de Deus e de Allá e dos impérios ocidentais cristãos oferecem os números e as cenas mais sangrentas dessas teologias do poder divino e da negação do outro. As teocracias de todos os matizes instituíram a morte como natural em suas dinâmicas de autoafirmação e expansão. É quando os territórios de Deus se tornam necessariamente inimigos dos territórios dos incrédulos e dos que professam outras crenças. A unidade, estabilidade e autoridade do poder encontra sua base na unicidade, na eternidade e onipotência divina e torna-se a encarnação imanente autorizada dessa transcendência absoluta. Se, no passado, as teocracias e os impérios religiosos encarnavam essa teologia política de forma institucional e sem disfarces ideológicos, hoje ela ainda sobrevive em determinadas geopolíticas de matriz islâmica e resurge no “ocidente cristão”, sob a forma de discursos de direita, supostamente laica e falaciosamente democrática, que se afirmam como purificação das corrupções políticas e culturais que se abateram sobre as tradições que historicamente sustentaram as instituições ocidentais, a família, o Estado, os costumes e Deus.

Uma certa ideia de Deus tem sido assumida como o fundamento de um projeto político que, tanto quanto nas teocracias do passado, nega tanto os direitos à igualdade quanto o direito às diferenças. A modernidade é mãe dos equívocos e deve ser superada por meio de um retorno a sua própria negação, a um anacrônico e falso pré-moderno ou, antimoderno. Para esse propósito que seria por demais arrojado, do ponto de vista histórico, cultural e teórico, não tem faltado em nosso contexto as formulações mais vulgares: todo discurso de igualdade é comunismo ateu e toda defesa das diferenças é imoralidade perversa que nega uma ordem divina. E, de um ponto de vista do projeto mundial que alimenta e reproduz uma extrema direita emergente, a negação do moderno constitui a mais hipócrita das falácias, uma vez que ideologicamente esse projeto assenta-se sobre a mais moderna das configurações históricas, a economia de mercado radicalmente liberal, movida pelas duas rodas intocáveis, o consumismo e mercado financeiro. É sobre esse resultado tardio da modernidade, assumido como dogma e como estratégia final, que a ultradireita se impõe como negação radical do moderno, negação que, na verdade, de radical só tem uma estética e uma ideologia do passado. Ambos revestidos de um fundamento religioso que, no caso brasileiro, tem se mostrado como enredo tão cômico quanto trágico.

O Deus do poder é sempre de alguns poderosos e, por isso mesmo, é sempre classista; origem absoluta de todos os privilégios de alguns, das nobrezas do passado, das elites capitalistas de hoje, negando a igualdade de todos. Os donos do poder governam em nome de Deus, dominam em nome de Deus e excluem em nome de Deus. As diferenças que emergem dentro dessa ordem estável e unificada ou se insurjam contra ela, sejam aquelas políticas, sociais, culturais ou religiosas, são catalogadas de imediato como imorais, como baderna política e como ruptura com a natureza criada por Deus. O poder exercido em nome de Deus não hesita apresentar-se investido de uma missão purificadora e unificadora que exige demolir toda construção social, política e religiosa que não convém ao seu projeto. A propaganda teocrática é sempre desconstrutora da diversidade que ameaça sua pretendida unanimidade e termina em estratégias de coesão legal e de coerção física. O resultado será sempre a legitimação da morte como forma de solução da descrença e da desordem que desagrega e destrói a sociedade e a própria verdade.

Matar! Eis a ordem legítima e estratégica dos poderes que se instituem em nome de um princípio absoluto, origem de uma única verdade e de um único valor. Os projetos teocráticos de ontem e de hoje, se implantam a partir de uma imagem de Deus todo-poderoso, ciumento, violento, vingativo, guerreiro. Em termos atuais: um Deus inclusivista, xenofóbico, homofóbico, classista, machista etc. O Deus que ouve o clamor dos escravos do Egito e desce para libertá-los dá lugar ao Deus da guerra, imagem e semelhança dos imperadores e absolutistas. De fato, o texto e a lei que proíbem matar foram preservados paralelamente às sentenças instituídas de morte. O Deus da morte se sobrepôs quase sempre ao Deus da vida. O segundo, expressão da fraqueza humana e da vulnerabilidade política, a primeira expressão da força e do poder que colocam os mais fortes no comando das dominações estabelecidas. Deus acima de tudo! Deus acima de todos! O poder acima de tudo e de todos! O Deus que cobra respeito à vida enfraquece o poder e os poderosos, ao exigir deles, antes de tudo, o respeito e a promoção da igualdade de todos os indivíduos, povos e culturas. Não matar, é uma postura de governo universal pautado no respeito a cada um e, em muitas tradições, a cada ser vivo. A ordem “matar” que também costuma vir de certos Deuses, ao contrario, fundamenta a intolerância, a divisão, a exclusão e a eliminação do outro. O poder autorizado de matar se impõe como legítimo eliminador daqueles que são considerados escória da sociedade e desvio da natureza.

As pautas de morte são invariáveis nos poderes divinos politicamente encarnados. São as regras: Matar os que pensam diferente. Matar os que se comportam diferente. Matar os que são diferentes. Todo tipo de teocracia se assenta em uma cosmologia que a fundamenta e naturaliza. Por isso, a ordem política deve ser a expressão fiel da ordem criada por Deus. A cosmologia se implanta contra o caos. As teocracias contra as diferenças. Na cosmologia da direita atual, talvez mais do que nas teocracias do passado, não tem lugar os homossexuais, os pobres, os estrangeiros, os diferentes modelos de família etc. Todos esses são transgressões da ordem criada e querida por Deus. Por essa razão, o poder político está designado a eliminá-los a todo custo; a eliminar as leis que garantem os direitos às diferenças, a banir os movimentos sociais que defendem a igualdade. E mais: a morte se torna válida para os diferentes e para os supostos inimigos, embora continue valendo para os pares que perfilam os escalões dirigentes e as massas que dão sustentação ao poder. Aos inimigos a morte. Aos amigos a proteção da vida.

A naturalização da morte recebe, desse modo, uma base natural (cosmológica) que justifica o poder como único verdadeiro e bom e que se coloca acima da lei comum. As leis são fisiologicamente adaptadas, rompendo com os consensos legais herdados dos códigos e das jurisprudências do passado. O poder teocrático é uma espécie de começo inédito e puro da historia, um inillo tempore político que inventa a roda da política e de todas as coisas públicas. Nessa lógica, o passado é falsa construção, deve ser relido para ser esquecido. Toda construção política anterior é intrinsecamente má e deve ser superada e esquecida. O poder totalitário cria como Deus; cria a partir do caos já antes criado por sua propaganda liquidificadora de todos os direitos garantidos, de toda consciência de classe, de todo direito às diferenças e das tradições instituídas. O totalitarismo é o lado político-operacional das massas despolitizadas, dessocializadas e desinstitucionalizadas. As novas teocracias reproduzem um pensamento de direita, não tradicional, mas novo, capaz de agregar as massas em torno de um projeto que liquidifica o passado e os valores mais elementares construídos pela história. A filósofa judia, Hannah Arendt, que escapou da morte decretada pelo nazismo, expõe essa lógica destruidora do passado por parte dos regimes totalitários, em sua obra As origens do totalitarismo:

A finalidade das mais variadas e variáveis interpretações era sempre denunciar a história oficial como uma fraude, expor uma esfera de influências secretas das quais a realidade histórica visível, demonstrável e conhecidas era apenas uma fachada externa construída a fim de enganar o povo (São Paulo: Companhia das letras, 2000, p. 383).

Para as direitas teocráticas atuais o passado ocidental foi um grande erro e deve ser corrigido com uma deificação política das estruturas, das normas e dos costumes. Assim navega a direita norte-americana, italiana, católica, evangélica e, na mais perfeita caricatura de tudo, a direita que se encontra no poder no Brasil. Também são falsas as leituras do passado, das tiranias, das torturas e das mortes, da educação, dos direitos humanos, da igualdade de genro etc. E até nem mesmo as ciências escapam dessa destruição das tradições do passado. A ideologia criacionista se apresenta em muitos contextos com sua pretensa legitimidade em franca simetria com a ciência. Algumas legislações contidas na Bíblia hebraica sobre homossexualismo assumem caráter dogmático como antídoto das teorias de gênero. As leis contra justiça com as próprias mãos – seja no âmbito individual ou grupal – são afrouxadas; os direitos humanos são relativizados, os grupos de extermínios defendidos à luz do dia por homens públicos. Matar vai sendo uma prática que não causa mais indignação e medo e torna-se legítima como meio de eliminar todos os que se apresentam como estorvo ao poder totalitário. Matam-se corpos e almas: indivíduos, personalidades, instituições, figuras públicas; matam-se tudo o que for necessário para estabelecer o poder como único e verdadeiro.

A morte e suas possibilidades aceitas, tratada como pecado pelas tradições religiosas e como crime pelas legislações civis, já não causa mais pavor ou peso de consciência para quem as defende como factual, banal, ou, até mesmo, necessária. Os discursos de ódio e discriminação veiculam livremente pelas mídias e são reproduzidos nas redes sociais sem escrúpulos. Padres exibem performances de atiradores com armas de fogo nas mãos e oferecem uma catequese nova aos fieis: a superação dos escrúpulos de matar em legítima defesa. Nem o Evangelho e nem o Catecismo da Igreja Católica lhes são referência. A teocracia subjacente ao governo brasileiro atual é composta por frentes religiosas distintas que rompem com suas fontes e seus magistérios: judeus que esqueceram o Decálogo e, por certo, o holocausto; evangélicos que esqueceram o Evangelho e as perseguições religiosas do passado e católicos que esqueceram toda a tradição: as fontes bíblicas, a doutrina social da Igreja e os ensinamentos do Papa Francisco.

As tradições religiosas raptadas pelo poder teocrático cedem lugar às manipulações, fragmentações e imposturas em suas doutrinas e em seus carismas fundantes. O poder raptor assume com seus membros-sacerdotes a postura de vigilantes da fé e de autênticos propagadores da verdade. O magistério do poder religioso vai sendo exercido pelas mais diversas vias do consenso e da coerção e rouba a essência mais íntima do cristianismo, como movimento de superação da morte com a vida. No jogo da supremacia pela verdade religiosa, os bispos são desqualificados. Sem respeito e diplomacia, a CNBB foi denominada “banda podre da Igreja”, o Papa Francisco é ignorado como líder equivocado que logo passará, a Doutrina Social da Igreja é tachada de comunista. Esse jogo atinge a esfera do ridículo político quando o governo reivindica participar do Sínodo da Amazônia, alegando deter direitos exclusivos sobra a temática. Afinal os imperadores teocráticos participavam dos Concílios desde os primeiros até as querelas da Reforma luterana. As coisas não são tão novas como parecem. É preciso recriar tudo e assumir a condução das ideias nas universidades e dentro da própria Igreja.

Essa luta escancarada de poder religioso, há muito superada pelo mínimo bom-senso político, se apresenta como legítima e sem qualquer necessidade de oferecer um fundamento teórico dessa legitimidade, fundamento que busque na tradição científica e política uma referência mínima. A legitimidade teocrática já é dada pelo próprio Deus e dispensa, por si mesma, qualquer esforço de justificativa. Trata-se de um poder verdadeiro, ou de um poder cosmologicamente verdadeiro que se impõe naturalmente pelos sujeitos eleitos para essa missão.

A articulação dessa postura totalitária – chamada direita ou ultradireita – nos âmbitos mundial e local agrega forças advindas de territórios ideológicos distintos e, antes antagônicos; agrega evangélicos, católicos e ateus. A pauta comum é marcadamente antimoderna ou pré-moderna, mas, na base real é econômica. Visa salvar um sistema mundial em crise e que insiste na hegemonia norte-americana perante hegemonias emergentes que ameaçam o ocidente capitalista (cristão). É quando o Deus do dinheiro adquire feições destiladas de Deus religioso e se lança publicamente como cruzada ético-religiosa: salvar o ocidente, salvar o Brasil, salvar a tradição, salvar a família etc. É o Deus do dinheiro e do lucro que mais uma vez emerge com sua força sacrificial que gera a morte do planeta e dos povos.

A idolatria do dinheiro nunca teve feições tão populistas como na atual cultura de consumo. As devoções consumistas que alimentam como promessa de felicidade a alma dos consumidores ávidos são eficientes e imperativas para todas as esferas da vida; elas alimentam os desejos de plenitude e garante a própria cidadania. Essa espiritualidade do consumo, gestada pelo mercado mundial, conta, agora, com gestões políticas localizadas: as devoções reproduzidas culturalmente nas práticas de consumo ganharam um comando de poder político. A batalha tem tons escatológicos, visa eliminar tudo o que se apresentar como estorvo a essa felicidade e estabilidade garantidas. A propaganda desse poder chamado direita mundial, cria os inimigos escatológicos a serem eliminados: o islamismo, a corrupção dos Estados e o comunismo. Onde estão os inimigos reais é o que menos importa. O mais importante é a ideia fabricada do monstro que ameaça e exige a presença de um poder salvador.

A profecia que apresenta o Deus da vida que é juiz dos pobres, que defende a criação e exige um poder capaz de servir a todos os filhos de Deus, independente da raça, do gênero, da nacionalidade torna-se uma urgência e uma operação de resistência perante os poderes atuais. Há que afirmar e globalizar essa profecia perante o Deus do dinheiro que se impõe pelas vias da devoção consumista e da teocracia implícita. Seria sempre uma ilusão entender o Deus da vida como o ser neutro, precisamente por sua natureza transcendente e absoluta. O vício da teologia grega de viés metafísico muitas vezes escondeu ideologicamente as exigências éticas do Deus da tradição judaica e cristã. O Deus da tradição profética que é assumido radicalmente por Jesus de Nazaré exige justiça para com os pobres, misericórdia para com os sofredores e pecadores, solidariedade com as diferenças e diálogo como único caminho de construção das relações. O amor ao próximo como a si mesmo, exige, no seguimento de Jesus, perdão e amor ativo aos inimigos. É superação de todas as formas de violência que delegue poder de um individuo sobre o outro, até mesmo no desejo mais íntimo. É preciso superar todo desejo de violência que possa habitar o coração e superar efetivamente toda ação violenta. O Não matar é uma lei que tem sua raiz de sua efetivação antes da lei escrita e da norma instituída. O amor é o exercício concreto da relação recíproca com todos os semelhantes, sem qualquer forma de domínio que gere violência ou morte. A lei do perdão erradica a violência na sua raiz e coloca o ser humano novo em uma nova relação na comunidade e com o universo inteiro. A morte violenta de Jesus liberta todos os discípulos da violência e da morte. Pelo seu sangue formos curados (1Pd 1, 19).

Não cabe na vivência cristã qualquer discurso que legitime formas de violência e de morte. O Deus de Jesus Cristo é misericórdia que supera toda forma de exclusão. A morte de Jesus unifica o que era antes dividido. O cristianismo se compreende como superação da velha divisão entre judeus e pagãos, entre pretensos eleitos e o resto do mundo. “De fato, ele é a nossa paz: de dois povos fez um só povo, derrubando o muro da inimizade (...) ele quis, assim dos dois povos formar em si mesmo um só homem novo, estabelecendo a paz (...) mediante a cruz que matou a inimizade” (Ef 2,14-16).

A morte de cruz é superação de toda divisão e superação da violência e da morte. O cristão não pode desejar a morte, sequer fazer apologia da morte e jamais matar. O Deus da vida se mostra em Jesus como vitorioso e como lei que incorpora tudo o que divide em sua própria carne que unifica, sensibiliza e faz sentir a dor do outro e pulsar comunitariamente a vida do semelhante. O caminho da misericórdia é o imperativo da vida cristã e tem sua fonte na Palavra que se fez carne, se fez dor, se fez prazer, se fez sensibilidade. Que esquece a carne do outro, particularmente a carne que sofre, esquece o próprio Deus que se fez gente; assumiu a condição humana e fez dela seu lugar de teofania. Os poderes que reivindicam exclusividades teológicas desencarnam o cristianismo de seu lugar fundamental e radical: a carne sofredora que clama por libertação e exige misericórdia e solidariedade dos seguidores de Jesus, Deus encarnado e crucificado.

Por essa razão, a lei Não matar é constitutiva do cristianismo e se impõe como modo de vida nas comunidades eclesiais. As construções históricas posteriores configurou um cristianismo violento que traiu suas origens e suas fontes permanentes; esqueceu o Evangelho da vida e cristalizou- se em poderes absolutos autodivinizados. O carisma cristão pascal, vitória da vida sobre a morte, é real e histórico; mais que uma sentença de fé ou um anúncio primeiro a ser feito, abstraídos de concreticidade humana e política, constitui o modo de ser dos seguidores de Jesus Cristo, ortopráxis que antecede e sustenta toda ortodoxia. Nesse ponto, a coerência cristã com suas fontes não permite qualquer negociação cultural, jurídica ou política. Nenhuma diplomacia poderá se impor sobre a vida que brota do Evangelho, mesmo que em nome de uma legítima estabilidade institucional da Igreja. Nesse quesito o Papa Francisco tem se mostrado exemplar. A transparência, a coerência e a coragem de suas atitudes e discursos recolocam a instituição eclesial e, sobretudo, eclesiástica, no seu justo lugar: entre o Reino de Deus e o mundo presente. A normatividade fundamental do cristianismo exige a defesa intransigente da vida em qualquer situação, mesmo quando o custo dessa defesa fere os poderes e os costumes instituídos.

Ciberteologia chega com pressa nessa questão urgente do valor da vida e da proibição do ato de matar. A razão da pressa consiste, precisamente, no avanço crescente de discursos legitimadores da morte, da violência e de negação dos valores mais fundamentais que garantem a vida e a convivência humana nos termos da justiça e da paz. E, evidentemente, os discursos legitimam as práticas homicidas e as violências reais que ocorrem pelo Brasil afora. Sempre conectado à realidade atual, o dossiê examina a questão sob diferentes ângulos e também em diferentes fontes. O quinto mandamento ocupa, evidentemente, um lugar de destaque como norma arquetípica do não matar, fonte ética das religiões monoteístas e, para muitos, fonte das proibições do matar contidas nos códigos penais e nos acordos políticos internacionais. Nesse epicentro, outras reflexões oferecem suas contribuições: a questão do homicídio na lei e na práxis jurídico-legal brasileira, a mudança da doutrina sobre a pena de morte no Catecismo da Igreja Católica, a morte e a violência no Rio de Janeiro, a Declaração sobre a Fraternidade humana assinado pelo Papa Francisco e Sheikh Ahmad Al-Tayeb. A seção Artigo contém ainda um estudo original sobre a temática mariana na literatura de cordel. As duas Notas oferecem reflexões que contribuem com o a elucidação da questão da simplificação da violência e do ato de matar, desde uma perspectiva histórica. As demais seções de Ciber completam a temática do Dossiê e documentam fatos e decisões importantes ocorridos nesse período. Dessas, vale salientar: os discursos proféticos do Papa Francisco aos Núncios Apostólicos aos professores e alunos de teologia e em Nápoles a Carta dos teólogos acusando Francisco de herege e pedindo sua renúncia. Este último Documento, de fato, inusitado na Igreja católica merece ser lido e refletido na perspectiva de uma violência simbólica que avança para dentro da própria Igreja sem escrúpulos e sem o obséquio mínimo (ao menos uma elegância mínima) exigido ao magistério papal. O discurso do Papa Francisco aos estudantes de teologia em Nápoles responde, com certeza, às tais acusações, na medida em que mostra sua visão sobre as tarefas e os métodos da teologia em nossos dias. A cada discurso, Francisco nos surpreende com sua visão e prática reformadoras da Igreja e da teologia. De nossa parte, permanecemos na inquietação fiel da recepção aos seus ensinamentos, auspiciando que esses cheguem, de fato, às bases da Igreja.

A norma Não matar, da idade do povo de Deus, expressão do Deus de Israel e do Abbá de Jesus, permanece como valor e meta da vida em nossos dias de humanidade planetarizada. Ela não está longe, mas na boca e no coração de cada sujeito social que interage nas redes sociais e nela faz política a cada instante. Cito hoje o céu e a terra como testemunhas contra vós, de que vos propus a vida e a morte, a bênção e a maldição. Escolhe, pois, a vida, para que vivas tu e teus descendentes (Dt 30,19).

Dr. João Décio Passos - Editor