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Edição 57 - Ano XIV - Janeiro/Abril 2018 - ISSN 1809-2888
De olho em 2018, sobram balões de ensaios em 2017
15/02/2018

Resumo: As propostas de uma Reforma Política pleiteada pelos Movimentos Populares, Pastorais Sociais e parte dos Partidos de Esquerda não entraram na ordem do dia, no Congresso Nacional. No segundo semestre de 2014, entidades como OAB, CNBB, CUT e outras Centrais Sindicais apostavam seus esforços numa reforma política com “a cara e o gosto do povo”, diante dos esquemas de corrupção que transformaram a política representativa num “toma lá dá cá”. Uma ampla participação popular frustrou-se. O que se viu foi o efeito contrário. Vitoriosa no segundo turno, em outubro de 2014, a presidente Dilma Rousseff não imaginava que a armadilha que lhe garantiu a apertada vitória iria desarmar-se contra si, meses depois. Uma orquestrada operação entrou em cena para afastá-la da presidência. Neste artigo, acenamos às mais diferentes candidaturas surgidas – vistas por nós como “balões de ensaios” – que serão apresentadas ao público no ano de 2018, após a mudança no tabuleiro do poder que alçou o “muito pior” Temer, se comparada à “ruim” Dilma. Todos prometendo tirar o país do atoleiro em que foi metido.

Introdução

O esquema do Mensalão não triscou em nada o primeiro escalão do governo petista. As denúncias de compra de votos de Deputados, entre os anos de 2005 a 2006, pareciam meras intrigas palacianas e impossíveis de abalar a popularidade de um governo de esquerda em pleno exercício do poder. Lula, para escapar de um possível processo, alia-se de corpo e alma ao PMDB, de Sarney, Barbalho e Temer. Administrada a crise e, na busca de um segundo mandato, atropelou seu adversário Geraldo Alckmin (PSDB), com mais de 60% dos votos válido. O caminho está aberto para mais quatro anos. Chegam as eleições de 2010 e no vácuo da popularidade de Lula, Dilma, já ministra da Casa Civil, toma posse em 1 de janeiro de 2011. Oportuno destacar que Lula deixa o governo com um índice de aprovação de 80% de seu governo. Sob programas sociais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Bolsa-Família, FIES, Peti, ProUNi, Brasil Carinhoso, Dilma, com a máquina na mão, chega ao segundo mandato e com ele denúncias de corrupção em torno da Petrobras, na operação Lava Jato.

Acordem, o golpe chegou

O perverso esquema de corrupção começou a ser desmontado quando escutas telefônicas, em julho de 2013, realizadas pela PF (Polícia Federal) reúnem conversas entre quatro doleiros que usavam uma empresa de nome “Lava Jato” para legitimar o esquema milionário do dinheiro sujo. Um deles era um antigo conhecido da PF, já condenado em outros crimes: Alberto Youssef. Os oponentes não perdem oportunidade e tempo de ver em tudo, algo que possa estar ligado ao PT. Já de olhos nas eleições de 2018 e, como sempre, de braços dados com a mídia, uma ferrenha campanha com o “partido de Lula” invade ruas e becos. A meta é desqualificar a oposição. Tudo muito bem orquestrado e feito sob o consenso constitucional.

O descrédito do PT e o resultado de ferrenha campanha, estrategicamente planejada por setores do empresariado de braços dados com a grande mídia, podem ser comprovados com o resultado pífio nas eleições para prefeitos e vereadores, nas eleições de 2016. O governo Dilma foi o grande derrotado. As frequentes denúncias de corrupção e informes privilegiados do andamento da Operação Lava Jato ocupam sistematicamente os noticiários. Nos bastidores, o vice-presidente, Michel Temer, em parceria com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sinaliza os passos para o afastamento da Presidenta. A campanha de desmoralizar os dirigentes do segundo maior partido deu resultado.

Em meados de março de 2016, somavam 9 os pedidos de impeachment contra Dilma. Com falhas nas argumentações jurídicas ou com poucas sustentações políticas, Eduardo Cunha arquivou todos os desafinados desejos.

Dividido e encurralado pela crise, o governo de Dilma opta por cruzar os braços não acreditando num eventual processo investigativo. Outros não creem na possibilidade do impeachment. Apostam, sim, em algum tipo de arranjo, na base da velha política, do toma lá da cá e nas concessões de cargos. Tudo vale para salvar o meu grupo. Os ideais de uma linha de diálogo franco e aberto com os setores populares parece estarem longe das vistas dos assessores e principais ministros. O distanciamento das organizações de base, do movimento popular, foi tão asqueroso que pareceu impossível a retomada de um diálogo, no momento em que aumenta o coro no jogo “fora Dilma”. O movimento popular se divide não em propostas políticas voltadas para a diminuição do vergonhoso fosso entre ricos e pobres, mas entre “cozinhas” e “mortadelas”. Como num tradicional “Fla-Flu”. O destino do governo se decide entre os conchavos palacianos de Brasília, nos “acordões” entre grupos tradicionais da elite brasileira.

Ninguém consegue sair da via exclusivamente institucional para opor-se com clareza diante da forte onda conservadora que varre o país. Deputados ensaiam pautas conservadoras como a redução da maioridade penal, terceirização do trabalho, ajustes fiscais e medidas recessivas na política econômica, prejudicando os mais pobres, os quais são vistos como inevitáveis caminhos na superação da crise. A soma dos constantes erros: omissão no combate à corrupção, manutenção do eleitorismo petista, a falta de uma luta ideológica ampla e permanente fortalecem a sistemática campanha conservadora. A inércia é geral. Mas como muitos têm olhos e tropeçam, Michel Temer passeia nos bastidores e articula a queda de Dilma, ocorrida no dia 31 de agosto de 2016.

Entram em cena, mais que simples projetos de lei, mas um amplo período de aprovações de PEC (Proposta de Ementa Constitucional) antipopulares. Se Lula, gozando de sua popularidade, elegeria “um posto” caso fosse sua indicação, Temer aprovará qualquer projeto na base das liberações de emendas parlamentares, cargos nos ministérios, amortização e renegociação de dívidas de empresas e setores bancários, com um índice de 97% de rejeição ao seu governo.

Dos notáveis aos pífios

Temer preferiu o mal e não o bem. Alardeou a formação de uma equipe ministerial formada por notáveis. O que vimos, na medida em que os nomes eram anunciados, foi um ministério de pífios, de desconsideráveis. Velhas cartas marcadas da política. Viciadas raposas chamadas para tomar conta do galinheiro. Três, dos 23 indicados, são denunciados pela operação Lava Jato:[1] Romero Jucá (Planejamento), Geddel Vieira (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo). Como foram indicados aos ministérios, passam a ter foros privilegiados. Na prática, só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal. Jogo rápido na operação de blindar parceiros.

Outros três respondem a inquérito no Supremo: Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), Maurício Quintella Lessa (Transportes) e Ricardo Barros (Saúde). Helder Barbalho (integração Nacional) é filho do Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), denunciado por desvio de dinheiro da Petrobras. Já o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é “afilhado” político de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), outro denunciado por desvio na petroleira. Alexandre de Moraes (Justiça) tem ridículos resultados à frente da segurança pública, numa gestão marcada por chacinas não esclarecidas. Dos improvisados ministros, não resta outra coisa do que esperar dias piores.

Temer: Um governo com prazo de validade

Temer tem pressa. A turma do Planalto Central sabe muito bem que tem um prazo curtíssimo para fazer as mudanças exigidas pelo “capital especulativo”. O serviço sujo exige mudanças em duas importantes frentes que atrapalham maior lucratividade dos grupos empresariais ligados, não aos setores produtivos, mas meros rentistas: reforma da previdência e reforma trabalhista. Ambas acenam perdas de direitos. 

Para testar sua capacidade de articulação no desmonte do já precário estado social, um jantar foi oferecido na noite de 9 de outubro de 2016, no Palácio da Alvorada, para 215 deputados, recepcionados por Marcela e Michel Temer. Um “indigesto jantar” para articular a aprovação da PEC – Proposta de Emenda Constitucional – 241. A 241 congela os gastos públicos nos próximos 20 anos.

“Ao contrário do que afirmam os economistas liberais, a carga tributária brasileira não tem crescido e não há uma crise fiscal estrutural: apenas uma crise fiscal conjuntural”, a declaração é de Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro no governo de Fernando Henrique. Não resta dúvida de que propagam inverdades. Com a herança Lula-Dilma na berlinda da operação Lava Jato e com a lentidão dos movimentos sindicais e sociais firmarem passos eficazes no “Fora Temer”, o governo “cantou de galo” na falácia de ajeitar a casa que estava mal arrumada.

[1] Cf. http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/sem-notaveis-temer-reforca-ministerio-de-investigaveis. Acessado em: 11/11/2017.

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Data de Recebimento: 28/01/2018
Data de Aprovação: 10/02/2018

Sobre o autor
Antonio Carlos Frizzo
Antonio Carlos Frizzo

Mestre pelo Instituto Católico de Paris e doutor pela PUC-RJ. Nos anos de 1992 a 1996, atuou como Secretário Regional da CNBB – Sul I. É padre na diocese de Guarulhos e professor de Teologia Bíblica no ITESP-SP.

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Editorial
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