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Edição 57 - Ano XIV - Janeiro/Abril 2018 - ISSN 1809-2888
Ensino das Religiões: Uma contribuição ao debate a partir da Ciência da Religião
15/02/2018

Resumo: O tratamento da temática religiosa na escola é controverso. Há quem entenda como inadequada a sua discussão no espaço escolar, sobretudo público, porque seria uma ofensa à laicidade do Estado. Para além dessas controvérsias, a reflexão afirma a necessidade do ensino sobre as religiões a partir dos referenciais teóricos da Ciência da Religião. Esse ensino tem sua justificativa porque diz respeito ao direito do estudante ao conhecimento e implica o desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais para a participação cidadã na sociedade contemporânea.

Introdução

O presente artigo surgiu de situação bastante concreta: um convite para participar de um evento sobre Filosofia e Religião,[1] reunindo professores de Ciências Humanas da rede pública estadual de São Paulo. A partir daí, procurei articular, considerando o debate teórico realizado recentemente na Ciência da Religião, e as discussões mais diretamente relacionadas ao debate sobre Ensino Religioso e/ou ensino das religiões, uma pequena contribuição sobre sua relevância na escola, pública principalmente, e de como as religiões, como fenômeno social e histórico que são, demandam reflexão, que se dá preferencialmente no âmbito multidisciplinar e, ao menos em potência, interdisciplinar das Ciências Humanas.

Dois pressupostos básicos guiam este texto: primeiro, o de que a reflexão sobre religião não se confunde e não se limita à confissão religiosa, à opção pessoal de cada indivíduo por uma (mais de uma, ou nenhuma) filiação religiosa; logo, o estudante tem o direito de ter acesso ao conhecimento que lhe permita refletir de maneira qualificada sobre as questões religiosas que se apresentam à sociedade em que vive; segundo, entendo que se encontram sobretudo nas Ciências Humanas os referenciais para um debate e o mais possível isento de preconceitos sobre as religiões.

Dessa maneira, a primeira parte deste texto pretende, a partir dos referenciais da Ciência da Religião, em diálogo com as disciplinas de Ciências Humanas atualmente oferecidas ao estudante no Ensino Médio, fundamentar uma contribuição ao debate sobre o ensino das religiões.  Na segunda parte, apresentar argumentos que permitam justificar a afirmação de que o conhecimento sobre as religiões é um direito e uma necessidade (ainda que não consciente) do estudante. Na terceira parte, apresentar alguns breves exemplos práticos que consideram, desde a Ciência da Religião, em diálogo com as Ciências Humanas como oferecidas atualmente na escola básica, possibilidades de se abordar a discussão religiosa.

Ciência da Religião, Ciências Humanas e Ensino das Religiões

Como a Ciência da Religião e as Ciências Humanas, pensando particularmente naquelas disciplinas que são oferecidas na educação básica, podem contribuir para o ensino das religiões? Primeiramente, devo afirmar que não se trata aqui de defender uma “nova” disciplina no quadro escolar, mas acompanho a posição de Régis Debray (2002), quando este afirma que o tema religião, como componente das discussões escolares, já se encontra presente, independentemente da existência de uma disciplina de Ensino Religioso.

Antes de prosseguir, porém, convém retomar uma tipologia ideal, seguindo a proposta de João Décio Passos, que apresenta o Ensino Religioso presente na escola brasileira em três estágios ou modelos: [2] o primeiro, catequético, geralmente encontrado em uma situação social hegemônica; o segundo, teológico, “se constrói num esforço de diálogo com a sociedade plural e secularizada e sobre bases antropológicas”; quanto ao terceiro:

[...] ainda em construção, situa-se no âmbito das Ciências da Religião e fornece referências teóricas e metodológicas para o estudo e o ensino da religião como disciplina autônoma e plenamente inserida nos currículos escolares. Esse visa a lançar as bases epistemológicas para o ER, deitando suas raízes e arrancando suas exigências do universo científico dentro do lugar-comum das demais disciplinas ensinadas nas escolas (Passos, 2007, p. 54).

Como ressalta Afonso Soares, trata-se de um modelo que leva em consideração a maneira como historicamente o Ensino Religioso se estruturou no Brasil, a partir de uma situação de hegemonia cristã (católica, sobretudo), até o presente, marcado pela diversidade de alternativas religiosas (Soares, 2015, p. 47-48).

No entanto, isso não significa que se tenha um consenso político-pedagógico sobre o que, como e de que maneira (e até mesmo “onde”) [3] se deve ensinar:

O processo que culmina com a adoção da Ciência da Religião como base epistemológica do ER apenas engatinha. Jogam contra ele as velhas práticas de ER já consolidadas, os interesses políticos das igrejas e o despreparo dos próprios gestores públicos. Por isso é fundamental engajar nossas comunidades acadêmicas nessa nova proposta, pois elas estão (ao menos, deveriam estar) equipadas para contribuir mais com as necessárias fundamentações teóricas e metodológicas para o ER, além de constituir o ambiente ideal para iniciativas concretas de formação docente (Soares, 2015, p. 48).

Dessa maneira, o Ensino Religioso – em seu atual estágio de desenvolvimento – caracteriza- se por uma potencial abertura a todas as religiões, ficando em tese a critério do professor, de acordo com sua formação e sensibilidade, e também atenção ao contexto educacional e interesse dos estudantes, a seleção dos conteúdos referentes aos universos religiosos a serem estudados. Seu fundamento didático/metodológico não assenta na tradição, mas nas ferramentas propiciadas pelas Ciências Humanas.

A contribuição específica da Ciência da Religião às Ciências Humanas no contexto escolar, viria, portanto, de seu pressuposto epistemológico que observa as religiões como “sistemas de sentido formalmente idênticos” (Usarski, 2006, p. 126). As religiões, independentemente de suas diferenças específicas, oferecem um quadro cognitivo a partir do qual seus adeptos compreendem e se relacionam com o mundo. Da parte do pesquisador, ambiciona-se uma neutralidade epistemológica, frequentemente expressa em fórmulas como ateísmo metodológico e agnosticismo metodológico (cf. Sheddy, 2016), mas, talvez seja possível afirmar, sobretudo, um posicionamento ético, no qual as diferentes religiões são reconhecidas como equivalentes em importância e valor. Essa isonomia formal permite que a temática religiosa seja questionada pela Ciência da Religião em sua multidisciplinaridade e interdisciplinaridade, a partir das abordagens específicas da História, da Sociologia, da Psicologia, dos Estudos da Linguagem, da Geografia etc.

[1] “VI Café Filosófico da DER Sul 3.” Diretoria Regional de Ensino Sul 3. CEU Cidade Dutra. São Paulo, SP. 03.06.2016. Manifesto meus agradecimentos ao Prof. Dr. Eduardo Silva Alves, Prof. Osvaldo Silva da Costa e Prof.ª Tereza Regina Azevedo, do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Sul 3, organizadores do evento. O presente texto retoma, com algumas ampliações, a apresentação ali realizada.

[2] Não se trata de uma sucessão evolutiva ao molde positivista. Concretamente, pode-se encontrar os três modelos coexistindo, e mesmo práticas pedagógicas que apresentem características de mais de um deles.

[3] Com o termo “onde” indago sobre o lugar desse ensino, se na escola pública – posição que defendo – ou somente em ambientes educacionais confessionais.

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Data de Recebimento: 23/10/2017
Data de Aprovação: 28/10/2017

Sobre o autor
Claudio Santana Pimentel
Claudio Santana Pimentel

Doutor em Ciência da Religião. Pesquisador do Grupo de Pesquisa VEREDAS – Imaginário Religioso Brasileiro (PUC-SP).

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Editorial
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