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NOTAS

Edição 57 - Ano XIV - Janeiro/Abril 2018 - ISSN 1809-2888
O julgamento de Jesus
15/02/2018

O maior erro judiciário da História [1-2]

Para esta publicação manteve-se o texto original completo, atualizando-o quanto à ortografia vigente em 2018, tendo sido mantida a grafia dos nomes próprios em 1957, bem como a grafia de termos técnicos jurídicos. O atualizador, Cirano Dias Pelin, fez, apenas, adequação de pontuação aqui e ali, corrigiu e/ou complementou as notas de rodapé existentes e inseriu outras, quando necessário, para melhor compreensão do leitor atual, especialmente o não familiarizado com a literatura jurídica.

 

Entronizamos hoje, em reunião festiva, a imagem de Jesus Cristo em nossa sala de sessões.

Era uma velha aspiração que de há muito vínhamos acalentando, só agora tornada uma feliz realidade, com a construção da nossa Casa, e por mercê de deliberação unânime deste Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Essa coesão de sentimentos tem um significado muito expressivo, de vez que, ainda mesmo que alguns poucos não professem a fé católica, veem, contudo, na imagem de Cristo crucificado, um símbolo de justiça.

Por mais paradoxal que pareça, a verdade é que, injustiçado pelos homens que o levaram à cruz, Cristo se ofereceu a esse sacrifício máximo para salvação da humanidade.

Trata-se da morte do juiz do mundo, que expirou na cruz para que pudesse ser feita, plenamente, justiça eterna aos homens que se haviam desviado do caminho que Deus lhes traçara.

Por outro lado, parecerá, também, paradoxal ante o constante fluxo da vida jurídica, principalmente com as transformações contínuas do direito positivo, alimentado por fontes sociológicas e históricas, trazer para esta casa de juristas, onde se reúnem aqueles a quem a classe outorgou poderes para dirigi-la, como signo sagrado, a imagem de quem viveu há dois mil anos.

Ainda que Jesus Cristo não se apresente a alguns espíritos como o próprio Deus feito homem, mesmo assim devemos reconhecer que ele encarna um alto ideal de justiça e de verdade, que, durante o perpassar de vinte séculos, constituiu sempre, como ainda hoje constitui, uma esperança para a vida do Direito e um consolo para todos os que, como advogados ou partes, sofrem os efeitos de decisões injustas.

É que, para o humanismo cristão, o Direito não é como aparece ao historicismo, um produto fatal elaborado pela tradição popular, nem como pretende o sociologismo, uma revolução em marcha batida, comandada pelos fatos.

A despeito da vida sinuosa do Direito, entre derrotas e vitórias, há algo que já ficou definitivamente de um passado que se encerrou e que o futuro, por mais original que venha a ser, terá que reconhecer como constante da ciência jurídica: é esse alto ideal de Justiça e de Verdade que Jesus Cristo, em sua eternidade, como suspenso entre os horizontes do passado e do futuro, ilumina e iluminará para sempre, ao pregar a fraternidade humana e, consequentemente, postular esses débitos e créditos, que quebraram os quadros do individualismo jurídico e conseguiram, por exemplo, amoldar-se às fórmulas do Novum Jus,[4] no sentido de proteger os social e economicamente fracos.

Jesus Cristo, na verdade, não é jurista no sentido técnico da palavra, e até pode ser apresentado, com razão, como vítima de um julgamento iníquo que o condenou à morte no madeiro destinado aos facínoras da época.

Esse julgamento, em que ficou estereotipada a falibilidade da raça humana, foi proferido em menos de vinte e quatro horas, no maior processo da História. E maior processo da História porque, no dizer de Armando Dias de Azevedo, [5] “foi ele que abriu uma nova era para a humanidade, porque foi ele que fez da data do nascimento desse réu condenado ao mais ignominioso dos suplícios o marco divisório da História Universal”.

Já a prisão de Cristo no Jardim das Oliveiras suscita uma dúvida, que Daniel Rops [6] assim expressa: das duas autoridades legais, a judia e a romana, qual, aos olhos da História, carrega com o peso da morte de Cristo? Quem tem a responsabilidade, ou melhor, quem ordenou a prisão de Cristo? Foram os sumos pontífices e os fariseus quem a ordenaram, mas, por outro lado, foram os soldados romanos que cumpriram o mandado de prisão.

[1] Oração proferida, em nome do Conselho Secional, em 8 de dezembro de 1956, por ocasião da entronização da imagem de Cristo na sala de sessões.

[2] Artigo publicado na Revista dos Tribunais (RT) 256, de fevereiro de 1957, p. 3.

[4] Novo Direito (N.E.).

[5] Armando Dias de Azevedo, “O maior processo da História”, conferência pronunciada em 18 de agosto de 1954 no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

[6] Daniel Rops, Jésus en son temps – La Passion.

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Sobre o autor
Ruy de Azevedo Sodré
Ruy de Azevedo Sodré

Membro do Conselho Secional da Ordem dos Advogados; do Instituto de Direito Social, do Instituto dos Advogados; da Sociedade Internacional de Direito Social; do Instituto de Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul; d...

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